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Casos que tiram o sossêgo da gente e ferem o Direito de Vizinhança

       QUE BOM SERIA VIVER NO MEIO DO NADA LONGE DE TUDO E DE TODOS

Tem obra de construção no vizinho?  A boate faz muito barulho? Tem Reformas no apartamento de cima? 

O engenheiro Roberto Massaru Watanabe, que faz vistoria de edificações há mais de 34 anos apresenta os casos mais de comuns de problemas que costumam tirar o sossêgo de muita gente.

 

1- OS PROBLEMAS:

São muitos os problemas que tiram o nosso sossêgo.

É uma danceteria barulhenta, uma rua esburacada que causa trepidação no prédio, obras no vizinho, galhos da árvore do vizinho que sujam o meu quintal, mal cheiro do galinheiro do vizinho e muitos outros problemas relacionados ao Direito de Vizinhança, um questão antiga e bem abordada pela legislação brasileira mas que poucos conhecem.

Para facilitar a identificação do teu problema, separamos os problemas nos seguintes grupos:

1- Problemas de Divisa - . Aonde fica, exatamente, a divisa do meu imóvel. No meu apartamento aparece uns canos de esgoto do apartamento de cima. Pode, o vizinho de cima passar o esgoto dele pelo teto do meu apartamento? E se esse cano de esgoto estourar e espalhar merda no meu quarto, quem vai pagar pela limpeza?

2- Obra do Vizinho está me prejudicando. Quero EMBARGAR a obra - . Quero que alguém, a polícia por exemplo, vá até lá e obrigue o vizinho a parar, imediatamente, as obras. Onde devo reclamar? No Corpo de Bombeiros? Na Prefeitura? na Justiça Cível?

3- Obra do Vizinho pode trazer prejuízos para mim. Como me precaver - . Não quero brigar, quero apenas garantir meus direitos e impedir que a obra venha a causar danos ao meu imóvel.

4- Problemas de Uso (vizinho barulhento) - .

5- Vazamento no banheiro de cima - .

6- Uma árvore caiu na minha casa - .

7- Fiquei sem sol na minha casa - .

8- PROBLEMAS DE FACHADAS. Ver mais detalhes em .

9- PROBLEMAS DE OCUPAÇÃO (do espaço urbano).

10- As leis que regem a vida de vizinhos - .

11- As diversas portas de entrada da Justiça no Brasil - .

12- Como é um Processo na Justiça - .

13- Qualquer pessoa pode acionar o Ministério Público - .

2- NOSSOS DIREITOS:

O Direito de Vizinhança constitui capítulo em destaque no Código Civil Brasileiro. Lembrem-se que a Constituição do Brasil foi revisada com a introdução de profundas modificações na questão do direito e em decorrência, foi feita também uma profunda revisão no Código Civil em 2001. Vale a pena investir um pouco do seu tempo para estudar o Código Civil Brasileiro. Se você não tem, faça um download .

3- OS CASOS:

(em elaboração ...)

Nem sempre viável, nem sempre desejável, nem sempre possível a solução definitiva mas sempre discutível, sempre mitigável, sempre possível atuar para melhorar e diminuir os efeitos maléficos. Nem sempre a verdade de um ou a verdade do outro - É de bom senso procurar, através da discussão educada, respeitosa e inteligente, a solução intermediária onde cada parte cede um pouco e chegam a um acordo comum.

Veja alguns casos reais, ou inspirados em casos reais, que podem te dar uma dica do caminho que você e seu vizinho podem seguir para chegar a um bom acordo.

1- QUEM GARANTE 2- VIZINHO BARULHENTO 3- DIVISA DO IMÓVEL 5- AJUDA
Constituição do Brasil;

Código Civil Brasileiro;

Outras leis.


Discoteca, bar, escola, ginásio de esportes e outras atividades que tiram o sossêgo.
Veja o que diz a Lei das Contravenções Penais.

  1. Onde fica, exatamente, a linha divisória?
  2. Pode existir um muro "comum" aos 2 vizinhos?
  3. E, num prédio de apartamentos, onde fica a linha divisória?

  1. Altear a parede divisória em casa geminada.

Quem pode ajudar:
- Polícia Militar
- Polícia Civil
- Ministério Público

- Parecer 1 -
- Parecer 2 -
- Parecer 3 -
 

4- INVASÃO DO VIZINHO
Por obra:
  1. A parede do vizinho está avançando no meu terreno -
  2. As fundações do prédio invadem o subsolo do meu terreno -
  3. O túnel do metrô passa por debaixo do meu terreno -
Por vegetação:
  1. Os galhos da árvore do vizinho invadem o meu terreno -
  2. Os frutos da árvore do vizinho caem no meu terreno -
  3. As raízes da árvore do vizinho invadem meu terreno e já está provocando rachaduras na minha casa -

Pela Água:

  1. O telhado do vizinho joga água no meu terreno -
  2. O vizinho construiu na divisa e a água da chuva cai na calha do meu telhado -
  3. Tem vazamento do banheiro do apartamento de cima que aparece no teto do meu apartamento;
  4. O vizinho de cima joga a água do esgoto no meu terreno;
  5. Meu terreno é baixo e não tem como a água da chuva ser lançada na rua;
Pelo Calor:
  1. A parede do vizinho passa o calor do forno;

Pela Visão:
  1. A janela do vizinho abre para o meu lado. Direito de Tapagem -
  2. A fachada do prédio expõe objetos que incomodam, perturbam  ou causam constrangimento -

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 ET-12\www\DV\abertura.htm em 07/041/2012, atualizado em 01/05/2017.