O SÍMBOLO DA JUSTIÇA

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Na Mitologia Grega, a Justiça era representada pela deusa Dice ou Diké ou em grego Δίκη.

Ela era a deusa dos julgamentos, da justiça e vingadora das violações da lei. Era filha de Zeus com Têmis.

Era também uma das Horas.

As Horas constituíam um grupo de deusas que presidiam às estações dos anos. Eram filhas de Zeus e Têmis e são: Irene (paz), Dice (justiça) e Eunômia (disciplina)> Estas são as Horas mais velhas e estão ligadas a legislação e ordem natural, sendo uma extensão dos atributos de sua mãe Têmis. Eumônia está relacionada com a representação da divindade da justiça. Temis e Dice elucidam o lado ético do instinto, a voz miúda e calma no seio do impulso. Dike para a humanidade é a função de base institual muito sintônica com o que chama de instinto para reflexão. As três horas também são as Porteiras do Olimpo.

Existem mais nove Horas que são guardiãs da ordem natural, do ciclo anual de crescimento da vegetação e das estações climáticas anuais. São elas: Talo, Carpo, Auxo, Acme, Anatole, Disis, Dicéia, Eupória e Gimnásia. Segundo alguns historiadores, Clóris, deusa da primavera, era também uma das Horas.

Com a mão direita sustentava uma espada (simbolizando a força, elemento tido por inseparável do direito) e na mão esquerda sustentava uma balança de pratos (representando a igualdade buscada pelo direito), sem que o fiel esteja no meio, equilibrado. 

O fiel só irá para o meio após a realização da justiça, do ato tido por justo, pronunciando o direito no momento de "ison" (equilíbrio da balança). Note-se que, nesta acepção, para os gregos, o justo (Direitto) era identificado com o igual (Igualdade).

É representada descalça e com os olhos bem abertos (metaforizando a sua busca pela verdade).

Espada – A imagem da Espada representa coragem, força, regra e ordem. Significa a razão de forma clara e a força necessária para que os objetivos de justiça sejam alcançados.

Balança – Representa a igualdade, o equilíbrio e a ponderação. Aqui, o significado máximo é de que a justiça precisa ser igualitária, sem pender para nenhum lado envolvido, de forma as decisões aplicadas pela lei sejam justas e honestas.

Olhos Abertos – Simboliza a busca da verdade.

Veja estátuas em diversos países:

Gerechtigkeit, Lucas Cranach o Velho, 1537:

Gerechtigkeitsbrunnen em Frankfurt, Alemanha:

Chuo University, Tama-shi, Japão:

Austrália:

 

MITOLOGIA ROMANA:

A Iustitia romana era representada de olhos vendados, empunhando uma espada desembainhada e uma balança.

De olhos vendados revela que a justiça busca a imparcialidade e ser objetiva em suas decisões. Como diz a afirmativa: “Todos são iguais perante à lei”.

 

Gerechtigkeitsbrunnen in Bern. Bildhauer: Hans Gieng 1543:

BRASIL:

Na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasilia, a justiça brasileira está sentada, tem venda, não tem balança e segura a espada com as duas mãos.

Os diversos tipos de justiça no Brasil:

JUSTIÇA FEDERAL

STF - Supremo Tribunal Federal - É a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte (tribunal de última instância) e Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.

STJ - Superior Tribunal de Justiça - É de responsabilidade do STJ julgar, em última instância, todas as matérias infra-constitucionais não-especializadas, que escapem à Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar, e não tratadas na Constituição Federal, como o julgamento de questões que se referem à aplicação de lei federal ou de divergência de interpretação jurisprudencial.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça - É o órgão do Poder Judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

TST - Tribunal Superior do Trabalho - É a instância mais elevada de julgamento das ações envolvendo o direito do trabalho. Está organizada em Tribunais Regionais do Trabalho que, por sua vez, coordenam as Varas de Trabalho.

TSE - Tribunal Superior Eleitoral - É a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral. As demais instâncias são representadas pelos TRE Tribunais Regionais Eleitorais, juízes eleitorais e Juntas Eleitorais.

MPU - Ministério Público da União:

Ministério Público Federal

Ministério Público do Trabalho

Ministério Público Militar

Ministério Público do Distrito Federal

Defensoria Pública - Prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, sendo a defesa dos financeiramente hipossuficientes sua função típica.

JUSTIÇA REGIONAL

 

JUSTIÇA ESTADUAL 

Cada um dos estados brasileiros possui sua própria estrutura do poder judiciário. Vamos exemplificar usando a estrutura do Estado de São Paulo.

TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é um órgão do Poder Judiciário de São Paulo, com sede na capital do estado e jurisdição em todo o território estadual. É constituído por 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo.

MPE - Ministério Público Estadual

 

 Tribunal Militar do Estado; Juízes de Direito; Tribunais do Júri; Conselhos da Justiça Militar; Juizados Especiais; Pretores e Juízes de Paz.

 

Juizado Especial Civiel

Fórum Trabalhista

PROCON -

DECON - Delegacia do Consumidor

Tribunal Arbitral

Arbitrgem substitui com muitas vantagens o Processo Judicial principalmente nos casos que envolvem compradores de apartamentos e construtoras.

 

roberto\pericias\simbolo.htm em 24/09/2000, atualizado em 12/08/2012