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O tráfego de veículos e de pessoas pelas vias: |
| COMISSÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA |
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acessar com
www.ebanataw.com.br/comsegvia/ |
Morrem, no Brasil,
mais de 100.000 pessoas por ano, todos os anos, em acidentes de trânsito.
Muitas dessas mortes poderiam ter
sido evitadas.
Nos próximos 365 dias mais
100.000 pessoas irão morrer, no Brasil, em acidentes de trânsito. É
possível evitar algumas dessas mortes. Você pode ajudar a evitar estas
mortes.
Este site apresenta uma série de detalhes
técnicos importantes, já previstos em leis, normas técnicas, regulamentos e
portarias mas que são negligenciados ou esquecidos ou despercebidos ou
não-lembrados ou simplesmente "empurrados com a barriga" pelas autoridades
responsáveis pela segurança nas vias públicas, ruas, avenidas, praças, estradas,
rodovias e até nas ruas internas do Condomínio Residencial.
É muito comum encontrar faixa de
travessia de pedestres com a tinta meio apagada, placa de trânsito
depredada e placas escondidas pelo mato alto.
É muito comum também encontrar
obras "inacabadas" e que não chegaram a receber os dispositivos de
segurança previstos nas normas técnicas. A falta de certos
dispositivos de segurança com as Barreiras de Concreto que barram um
ônibus desgovernado segurando-o e impedindo que o mesmo venha a se
lançar num precipício e matar os seus ocupantes.
Segurança Viária é
responsabilidade de todos e cada um de nós pode tomar a iniciativa de
formar uma Comissão de Segurança Viária composta por pessoas imbuídas
de boa vontade para analisar a correta aplicação dos dispositivos de
segurança e a adequada manutenção das placas e faixas canalizadoras de
tráfego.
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Veja alguns casos de negligência, que passam desapercebido mas que pode
representar a diferença entre a vida e a morte.
| Placa desbotada: |
Placa depredada: |
Placa escondida: |
Faixa de Pedestre desbotada: |
Ponto de ônibus sem Barreira: |
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Veja outro caso de negligência, ou melhor, dupla negligência:
O caminhão tanque não enxergando a linha de fluxo oposto invadiu a faixa
contrária, "raspando" toda a lateral do ônibus.
Mostrei este caso só para você ver a diferença que faz a ausência de uma
"simples linha". A linha branca é a LBO - Linha de Borda e indica onde termina a
pista e a linha amarela é a LFO - Linha de Fluxo Oposto e indica onde termina a
faixa da "minha mão" e é amarela para indicar que o outro fluxo é no sentido
contrário.
Veja mais sobre Linhas de Separação em
.
Outra falha, até muito comum, é a falta de determinados dispositivos de
segurança viária como as BARREIRAS DE CONCRETO, que são estruturas de concreto
armado capaz de segurar o impacto de até 45.900 kgf evitando que o veículo
desgovernado se projete para cima de pessoas ou se lance de uma altura
considerável.
A BARREIRA DE CONCRETO não evita que o veículo fique
desgovernado mas evita que ficando desgovernado suba na calçada ou caia para
fora do viaduto ou se lance num precipício.
O "até muito comum" acima dito é por que muitas das nossas obras viárias são
antigas e foram construídas sem a necessidade de dotar certos trechos da via com
dispositivos de segurança tipo BARREIRA DE CONCRETO, que é uma determinação
muito recente.
Veja mais sobre segurança em Ponto de Ônibus em
.
Veja uma sequência de fotografias que mostra uma simulação em Campo de Prova
onde a BARREIRA segura o ônibus desgovernado que é lançado a alta velocidade,
evita que ele saia da pista e reconduz o veículo desgovernado para dentro da
pista, evitando que ele "caia num precipício" que haveria logo depois da
BARREIRA:
SEQUENCIA 1- O ÔNIBUS
"DESGOVERNADO"
EM ALTA VELOCIDADE SE LANÇA PARA FORA DA PISTA. |
SEQUENCIA 2- A BARREIRA
ABSORVE O IMPACTO E IMPEDE A SAÍDA. |
SEQUENCIA 3- A BARREIA
RECONDUZ O VEÍCULO DESGOVERNADO
PARA "DENTRO" DA PISTA, EVITANDO A
SAÍDA DA PISTA. |
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A BARREIRA não evitaria o acidente, isto é, o que levou o veículo a ficar
desgovernado (estouro do pneu, pista com óleo, aquaplanagem) mas evitaria a
consequência do imprevisto, barrando o veículo e assim evitaria as mortes. Veja,
há norma brasileira de aplicação obrigatória:
Veja um exemplo de um viaduto dotado de Dupla Segurança, isto é, BARREIRA DE
CONCRETO nos dois lados da pista e com alteamento no trecho mais crítico.
Clicando na foto você será transportado para o Street-View do Google no início
da alça de acesso do viaduto.
Veja mais sobre BARREIRAS em
.
PROTEÇÃO AOS PEDESTRES:
Todo e qualquer Pólo de Atração como uma escola, um hospital, uma clínica, uma
igreja, uma academia, uma creche, um supermercado, um shopping center, um
estádio de futebol ou qulquer outra iniciativa que reuni uma considerável
quantidade de pessoas deve ter a consciência e a responsabilidade sobre a
mobilidade das pessoas que afluem ao polo, motivados até pela propaganda
atrativa feita pelo polo.
A Comissão de Segurança Viária
é um Grupo de Trabalho que objetiva reunir, coletar e levantar dados
sobre a Segurança Viária de um bairro ou região com a finalidade de estudar,
discutir, projetar, divulgar, propor e até executar, se necessário for, medidas
para melhorar a segurança das pessoas que andam a pé ou sobre veículos quaisquer
como automóveis, bicicletas, ônibus e caminhões ou conduzindo veículos como
carrinho de feira ou de bebês, carrinho de material reciclável, levando seu
animal de estimação para passear e também pessoas que não estejam,
necessariamente em movimento, paradas, descansando em bancos de jardim,
esperando o ônibus no ponto, lendo as manchetes do dia numa banca de jornal,
tomando um café no quiosque em fim, de qualquer pessoa que por qualquer motivo
esteja na via pública.
A fotografia a seguir mostra a entrada de uma escola e não se vê qualquer
componente de segurança para os escolares.
Observe que não há linha LBO, Faixa de Travessia, não há Placas de Advertência e
nem Placas de Regulamentação de velocidade. Parece um "abandono total" onde os
alunos "só estão esperando" um veículo desgovernado invadir a calçada e sair
atropelando todo mundo.
Veja mais sobre segurança de escolares em
.
O DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito, órgão do Ministério da Justiça,
preocupado com os altos índices de acidentes de trânsito nas proximidades de
escolas reuniu algumas dicas na forma de cartilha que disponibiliza no seu site:
(http://www.denatran.gov.br/publicacoes/download/AreasEscolares.pdf)
Veja mais detalhes sobre a Cartilha do DENATRAN em
.
Como meta final, a Comissão de Segurança Viária deve conseguir disciplinar o uso
organizado e ordenado da Via Pública, compatibilizando as características
individuais dos diversos tipos de usuários:
2- O QUE É A COMISSÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA:
Trata-se de uma iniciativa voluntária onde pessoas físicas, representando a si
mesmos ou representando um órgão do governo ou uma entidade da sociedade civil
ou uma empresa comercial ajudam a coletar e distribuir informações sobre as
condições de segurança nos pontos e regiões de maior ocorrência de acidentes e
esclarecer detalhes técnicos de leis, normas e regulamentos elencando
componentes de segurança como Faixas para Travessia de Pedestres, Placas de
Advertência e Placas de Regulamentação.
Trata também de falhas na manutenção como Sinalização apagada, danificada ou
ausente notificando o órgão responsável pela segurança viária sobre tais falhas
e na inoperância destes órgãos (companhia de engenharia de tráfego, secretaria
de transportes, secretaria de educação, prefeitura municipal, departamento de
estradas de rodagem, departamento nacional de infraestrutura de transportes,
etc. e etc pois são muitos) denunciando tal inanição junto ao Ministério Público
que jurisdiciona o local.
Desenvolve ou coordena, com a ajuda de parceiros, campanhas educativas na
própria via pública ou em ambientes fechados como numa escola, numa associação,
num clube, igreja ou qualquer outro local que permita desenvolver atividades de
educação, orientação e treinamento de segurança em vias públicas.
Pode também estruturar um grupo ou uma ONG para organizar o trabalho de
voluntários que podem atuar na segurança viária. Há até cursos oferecidos por
entidades do governo para a formação de Monitores Voluntários de Travessia.
Por fim, pode tomar a iniciativa de, com a ajuda de especialistas, elaborar
estudos e projetos de segurança viária, em especial de Segurança de Escolares
envolvento não só a escola, ou o polo de atração, como também as lojas e
empresas da circunvizinhança.
As Entidades do Terceiro Setor que costumeiramente atuam para a melhoria da
qualidade de vida de uma comunidade, como o Rotary International, o Lios
International, a Maçonaria e muitas outras ONGs podem organizar uma Comissão de
Segurança Viária.
3- SUBSÍDIOS (LEIS, NORMAS, REGULAMENTOS E PORTARIAS) PARA O TRABALHO DA
COMISSÃO:
1- O Código de Trânsito Brasileiro
A Lei Federal n0 9.503 de 23 de
setembro de 1997 denominada
Código de Trânsito Brasileiro
trouxe uma série de novidades pois não regula apenas as condições que os
veículos precisam atender para poderem trafegar livremente pelo território
brasileiro mas leva em consideração os outros usuários como as pessoas e animais
que também têm o direito de uso da via. Por isso, as vias onde os veículos
licenciados e as pessoas irão trafegar precisam atender a uma série de quesitos
para oferecerem condições seguras para o tráfego.
Veja algumas situações de conflito por falta de
condições adequadas de segurança:
A compatibilização dos direitos e deveres de todos os
personagens que utilizam a via pública envolve diversos órgãos que devem baixar
normas e regulamentos para que o interesse de uns não prejudique o interesse dos
demais usuários.
Ocorre que boa parte das vias brasileiras foram sendo
construídas ao longo de muitos anos e em cada época obedecia aos critérios e
necessidades da época, onde a necessidade para o uso da via pública requeria
condições mais brandas do que as exigências de hoje.
2- A CIDE Combustível
Reconhecendo a urgente
necessidade de fazer adaptações nas vias, obras de arte e sinalização de
segurança, o governo brasileiro sancionou em 19 de dezembro de 2001, um novo
imposto, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
Combustível, conhecida como
CIDE-Combustível,
com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos financeiros para
investimento em infraestrutura de transporte fazendo as adaptações necessárias
nas vias existentes, uma vez que as novas vias seriam construídas dentro das
novas normas técnicas e regulamentos.
Quem paga esse novo imposto?
Nada mais justo cobrar esse imposto daqueles que mais
usam as vias e o montante deveria ser proporcional à intensidade de uso. Por
isso, a CIDE-Combustível incide diretamente sobre os combustíveis, isto é, sobre
a gasolina, diesel, querosene, álcool e gás natural veicular.
Para quem vai o imposto arrecadado?
Deste modo, os órgãos da administração pública
(Municipal, Estadual e Federal) dispõem de uma verba (o que não é pouco).
Essa lei, a de n0
10.336 de 19 de dezembro de 2001, tem a sua aplicação respaldada na Constituição
Federal que em seu artigo n0 149: “Compete à União instituir
contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das
categorias profissionais ou econômicas.”
Voltando ao CTB, quem deve cuidar da aplicação dos
recursos provenientes da CIDE-Combustível?
De acordo com o artigo 50 do Código
de Trânsito Brasileiro:
Art. 5º O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e
entidades da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das
atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e
licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores,
educação,
engenharia,
operação do sistema viário, policiamento,
fiscalização, julgamento de infrações e
de recursos e aplicação de penalidades.
Observe que a lei considera a
participação de “entidades” da comunidade e podemos entender que as entidades do
Terceiro Setor como o Rotary International, legalmente admitidas como de
Utilidade Pública pela lei n0 5.575 de 17 de dezembro de 1969 cujo
artigo 10 reconhece de Utilidade Pública as unidades do “Lions
Clube” e do “Rotary
Club” e também as “Casas
da Amizade” e salientamos os itens “educação”
e “engenharia” e “fiscalização”,
itens onde os Rotary Clubs têm plena capacidade de agir em benefício da
comunidade onde atuam.
3- A Comissão de Segurança Viária
São muitas as frentes onde os Rotary Clubs podem atuar,
entretanto, à vista da quantidade de acidentes com graves sequelas e até com
vitimas fatais que ocorrem nas proximidades de escolas, sugere-se agir, como
projeto inicial de segurança no trânsito, a adequação obrigatória da sinalização
nas vias na proximidade das escolas localizadas na região de atuação do seu
Rotary Club.
Para isso existe até uma
cartilha, a
Sinalização de Áreas Escolares,
emitida pelo Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN
com muitos exemplos, o que facilita a ação de rotarianos que trafegam
por essas vias para levar/buscar seus filhos e mesmo não tendo essa tarefa
passam, até ocasionalmente, por esses locais e podem observar a não-obediências
às leis, normas e regulamentos.
www.geroi.com.br/DENATRAN-SinalizacaoAreasEscolares.pdf
Uma vez constatada a ausência
ou mesmo deficiência da sinalização ou outro componente se segurança, você
rotariano pode levar este fato à
Comissão de
Segurança Viária, constituída em
seu Rotary Club com a finalidade de acolher, discutir e encaminhar tal fato, na
forma de denúncia, junto ao Ministério Público da sua Comarca.
O encaminhamento via
Ministério Publico facilita o encaminhamento feito pelo leigo, uma vez que a
ação de correção da irregularidade pode ser de competência da Prefeitura, do
Departamento de Estrada de Rodagem (órgão estadual), do Departamento Nacional de
Estrada de Rodagem (órgão federal) ou de outro órgão público como a Secretaria
da Educação ou Secretaria dos Transportes e até mesmo de empresa concessionária
de serviço público. Nesse emaranhado de órgãos e empresas onde o leigo se perde,
o Ministério Público é especializado em identificar exatamente a quem cabe a
correção da irregularidade e, melhor, o Ministério Público dispões da ferramenta
TAC –
Termo de Ajustamento de Conduta
que estabelece um prazo (uma data) para que a irregularidade seja sanada,
tornando efetiva a correção necessária, o que evita o famoso “jogo do
empurra-empurra” praticado por alguns administradores públicos.
Lembre-se que a “irregularidade” pode ser um simples
Faixa de Travessia de Pedestre que se encontra “meio apagada” como na foto
abaixo:
ou a falta da Ilha de Segurança
numa via de mão dupla, ou a falta de iluminação noturna da Faixa de
Travessia ou a falta de Gradis antes e depois da faixa de travessia.
Veja um exemplo de componentes de segurança
obrigatórios:
Vamos, não se acanhe. Não é
difícil, basta encaminhar um pedido ao Conselho Diretor do seu clube, via
Comissão de Projetos Humanitários
que tem como atribuição:
Elaborar e implementar Projetos Educacionais, Humanitários e Profissionais que
atendem a necessidades locais.
Lembre-se também que na definição de Clube Eficaz temos
o item:
2) implementam projetos
bem-sucedidos em
suas
próprias comunidades.
E, ainda, o seu Rotary Club
pode ter a colaboração voluntária do companheiro
Roberto Massaru Watanabe,
do Rotary Club de São Paulo – Água Rasa, que entende do assunto
pois participou do projeto da Rodovia dos Imigrantes,
do projeto do Rodoanel Mário Covas e outras rodovias
como a duplicação da Regis Bittencourt e que poderá
proferir uma palestra sobre
Segurança em Via Pública
numa reunião ordinária com a presença de convidados como o Delegado de Ensino,
os Diretores, os Coordenadores Pedagógicos de escolas da região e também
fornecer orientações de procedimentos para encaminhamento da denúncia junto ao
Ministério Público.
Além disso, desenvolvendo
este projeto com a ajuda da
Comissão de Imagem Pública do
seu clube, os professores e alunos da escola beneficiada terão a oportunidade de
conhecer o Rotary International e seus programas voltados à juventude como o
INTERACT e o RYLA, criando neles a vontade de participar desta fantástica
organização e seu clube ganhar uma ênfase pois Rotary é
Servir para Transformar Vidas.
Shekhar Mehta, presidente do Rotary International para
2021-22, incentiva os associados a se envolverem mais em projetos humanitários,
dizendo que servir e cuidar do próximo é a melhor maneira de viver, pois, ao
transformar a vida de outras pessoas, você também transforma a sua.
Veja mais detalhes no site
www.ebanataw.com.br/sinalizacaoescola/
O associado de algum Rotary Club que venha a desejar fazer este encaminhamento,
pode baixar a "proposta" clicando aqui:
www.geroi.com.br/X1025.pdf
NOTA IMPORTANTE: As
recomendações aqui apresentadas foram elaboradas objetivando membros do Rotary
Club que possui uma estrutura própria para encaminhamentos junto ao Ministério
Público, entretanto não se aplica somente a este público. Qualquer pessoa que
pertença a alguma entidade do Terceiro Setor como o Lions Club International, a
Maçonaria ou igrejas e comunidades em geral podem aproveitar estas recomendações
sobre o CTB e a CIDE-Combustível e fazer encaminhamentos junto ao Ministério
Público de sua Comarca. Mesmo as empresas podem, à vista de sua Responsabilidade
Social, fazer tais encaminhamentos. Mais detalhes sobre ações no Ministério
Público em www.ebanataw.com.br/mp
4- GRUPOS RELACIONADOS COM O ROTARY INTERNATIONAL:
Veja um depoimento feito pelo presidente do grupo Rotarianos no Trânsito, o
companheiro Adílio Valadão do Rotary Club de São João do Meriti -
http://www.ebanataw.com.br/roberto/pericias/depoimento01.html
5- ANÁLISE DE CASO:
Veja uma análise técnica feita de um acidente ocorrido na Rodovia do Sol,
envolvendo uma famosa caminhoneira, cujo caminhão se desgovernou numa descida e
foi lançado sobre uma ponte e "quase" caiu mas felizmente isso não aconteceu -
www.ebanataw.com.br/acidentenarotadosol
6- UM CASO DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO:
Veja um caso de encaminhamento junto ao Ministério Público do
Estado de Santa Catarina.
Em 14 de março de 2015, um ônibus desgovernado foi lançado a um precipício de
150 metros de profundidade por que a rodovia SC-418 não dispunnha de um
dispositivo de segurança viária, a Barreira de Concreto, que se houvesse teria
evitado o lançamento do ônibus no precipício e assim as 51 mortes poderiam ter
sido evitadas. O Ministério Público instaurou um Processo Civel junto ao órgão
responsável pela rodovia e, um tempo depois, a mesma recebeu o dispositivo de
segurança, garantindo que caso venha a ocorrer um novo acidente o veículo será
retido pelo dispositivo que evitará a sua queda no precipício -
http://www.ebanataw.com.br/roberto/pericias/Caso%20SC-418%202015/Caso-SC418.html
7- PROBLEMA MUNDIAL:
SEGURANÇA VIÁRIA é problema mundial e preocupação da ONU - a Organização das
Nações Unidas que instituiu a Década da Segurança Viária (de 2011 a 2020) e está
organizando uma Conferência Global a ser realizada no Brasil nos dias 18 e 19 de
novembro de 2015.
Procure se informar e participe:
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ROTA DE FUGA
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QUE TRATAM DA SEGURANÇA DE PESSOAS |
NOTA: Este site é mantido
voluntariamente pela equipe do engenheiro e professor Roberto Massaru
Watanabe e se destina principalmente para estudantes. Pelo caráter
pedagógico do site, seu conteúdo pode ser livremente copiado, impresso e
distribuido. Só não pode piratear, isto é, copiar e depois divulgar como se
fosse de sua autoria.
ET-10\RMW\ComSegVia.htm em 09/07/2015, atualizado em
13/03/2024
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