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3 | Tipos e Dimensões que definem a Classe de Veículos |
| ATENÇÃO: Página em construção, os dados estão sendo atualizados. |
| DEVE HAVER COMPATIBILIDADE DE DIMENSÕES E PESO ENTRE O VEÍCULO E AS VIAS TRANSITÁVEIS BRASILEIRAS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O QUE É COMPATIBILIDADE ENTRE VEÍCULO E VIA?
Compatibilidade é o compromisso entre o veículo e a via e também entre a via e o veículo para que o trafegar de veículos seja feita em condições seguras para o motorista que conduz o veículo, também para os demais veículos que trafegam na via e também para as pessoas (pedestres) que andam na calçada e atravessam a via nos pontos indicados. Para isso é necessário que o veículo seja vistoriado pelo órgão de trânsito para ver se o veículo tem todas as condições para esse trafegar seguro e também que a via seja vistoriada pelo órgão de trânsito para ver se a via tem todas as condições para oferecer um trafegar seguro. Isso é feito por meio de 2 condições:
Primeira Condição: A via (rua, estrada, avenida, praça, viaduto, ponte, tuneis, etc.) deve oferecer condições para a rodagem segura do veiculo licenciado. Para isso, o órgão de trânsito deve realizar uma vistoria técnica na via para verificar se todas as normas, regulamentos e portarias foram obedecidas. Esta vistoria deve ser repetida de tempos em tempo pois as placas e marcas se desgastam com o tempo e se tornam pouco visíveis.
Segunda Condição: O veículo deve ter peso, dimensões e acessórios que oferecem o trafegar seguro nas vias públicas brasileiras. Para isso, o órgão de trânsito deve realizar uma vistoria técnica no veículo para verificar se todas as normas, regulamentos e portarias foram obedecidas. Esta vistoria deve ser repetida de tempos em tempo pois os veículos sofrem desgaste e o motorista também sofrem "desgaste" com o passar da idade.
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| A via encheu de água: O órgão de trânsito deve acionar os órgãos competentes para tomar providências para que isso não volte a acontecer. Se for o caso, deve envolver o Ministério Público para que o órgão competente assine um Termo de Ajustamento fixando uma data até quando o problema será resolvido de forma definitiva. | Animais de porte invadem a pista colocando em risco os veículos. O Guarda-Via, Guard Rail, impede que animais invadam a pista. | O órgão de trânsito deve verficar se as placas estão instaladas em local visível. | Diretores de escola, professores e até os alunos podem verificar se tem Faixa de Travessia na frente de escolas, hospitais, shoppings as placas de sinalização. Tem até CARTILHA do DENATRAN. | Qualquer pessoa pode verificar se as marcas viárias estão visíveis. Tem gente pintando a faixa com tinta para parede e não a película termoplástica especificada pela norma técnica. | As marcas viárias devem ser feitas conforme a norma técnica, istoé, com película termopláscica e não com tinta de pintar parede. | Os passageiros em pontos de ônibus devem estar protegidos contra veículos desgovernados. | Os viadutos e pontes antigos que foram projetados para aguentatem o peso de "carroças" precisam ser reforçados para aguentar os veículos modernos, mais pesados. |
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| As vias públicas devem ter largura suficiente para o tráfego de veículo. Qualquer veículo licenciado. | Em todas as vias as faixas de rolamento devem ter largura suficiente para o tráfego de qualquer veículo licenciado. | Os órgãos de trânsito não pode esquecer que os Espelhos Retrovisores Externos precisam ser considerados para se fixar a largura das faixas. | Qando uma concessionária de serviços públicos abrir uma vala na via, o reaterro deve ser feito de forma compatível com a classe da via. | Todas as vias públicas devem oferecer condições de tráfego seguro, com os gabaritos mínimos estabelecido pelas normas técnicas. | Os trechos curvos precisam ter Superelevação para compensar a força centrígua, conforme determinam as normas técnicas. | As pessoas precisam estar protegidas contra eventual perda de controle. A Barreira de Concreto é de construção obrigatória em certos trechos. | As pontes e viadutos precisam ter a Barreira de Concreto para evitar queda de veículo desgovernado. |
Para que um veículo terrestre possa receber a LICENÇA para livre circulação pelo território nacional, o mesmo deve, obrigatoriamente, ter dimensões, peso, capacidade de carga e potência dentro de determinados limites para que consigam trafegar em segurança pelas estradas, ruas, avenidas, praças, tuneis, pontes e viadutos no território nacional.
A Lei Federal n0 9.503 de 23 de setembro de 1997, conhecida como Código de Trânsito Brasileiro, regula o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação. A lei se aplica ao uso das vias por pessoas, veículos e animais que circulem, parem, estacionem e realizem operção de carga ou descarga.
Diz ainda, esta lei no parágrafo 20, que: O trânsito em condições seguras é um direito de todos e para isso os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito têm o dever de adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
Ao mesmo tempo em que o DENATRAN estabelece os limites das dimensões, capacidade e potência dos veículos, o DNIT estabelece os limites das dimensões e capacidade das vias, pontes, tuneis e viadutos para que haja compatibilidade e segurança para que um veículo licenciado possa trafegar em segurança por todo o território nacional.
Casos de veículos ou cargas cujas dimensões ou peso excedam as dimensões ou pesos que as vias, tuneis, pontes e viadutos têm, precisam ter licença especial e seu tráfego deve ser feito por batedores. Por exemplo, as turbinas de hidrelétricas como Itaipu, Tucuruí e Belo Monte que pesam 400 toneladas e medem 20 metros de diâmetro foram transportadas por caminhões especiais e trafegando em horários especiais.
Casos de vias antigas que foram construídas para o tráfego de carroças e que não comportam os modernos caminhões longos e pesados estão sendo atualizadas e para que as adaptações necessárias possam ser executadas sem ônus para o erário público criou-se um imposto, a CIDE (lei federal 10.336 de 19 de dezembro de 2001), que incide sobre todos os tipos de combustíveis e que existe especificamente para fazer as obras de adaptação.
Então, enquanto todas as vias brasileiras não forem devidamente adaptadas e reforçadas para o tráfego dos veículos modernos, os motoristas (sobrou para os motoristas) devem tomar cuidado especial para não ficar entalado ou caia junto com a ponte que, tendo sido construída para a passagem de carroças, não vai aguentar a passagem de um caminhão pesado. Mas, mesmo tomando cuidado, o seu caminhão ficar entalado debaixo de um viaduto a culpa é do poder público que negligenciando não fez ainda a obra de adaptação, pois dinheiro tem.
Entende a lei que VIAS TERRESTRES são ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas, rodovias, praias aberta à circulação e as vias internas pertencentes aos condomínios.
Fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito:
- CONTRAN Conselho Nacional de Trânsito;
- CETRAN Conselhos Estaduais de Trânsito;
- CONTRANDIFE Conselho de Trânsito do Distrito Federal;
- Órgãos e entidades executivos de trânstio;
- Órgãos e entidades executivos rodoviários;
- Polícia Rodoviária Federal;
- Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal;
- Juntas Administratrativas de Recursos de Infrações.
Todos devem trabalhar para a segurança, conforto e bem estar das pessoas que, a pé ou em veículos, transitam por uma via no território brasileiro, em especial: compete à Policia Rodoviária Federal, no âmbito das vias federais, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, encaminhar a indicaçao de medidas operacionais preventivas. As mesmas atribuições são aplicáveis à Policias Rodoviárias Estaduais e Municipais no âmbito de suas respectivas vias, em especial implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de conrole viário.
Para os usuários das vias terrestres compete abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas além de abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
CURIOSIDADE: Determina o CTB que a circulação far-se-á pelo lado direito da via e isso se aplica também nas calçadas e passarelas.
Art. 96. Os veículos classificam-se em:
| CLASSES DE VEÍCULOS | I - QUANTO À TRAÇÃO | a) automotor; | |
| b) elétrico; | |||
| c) de propulsão humana; | |||
| d) de tração animal; | |||
| e) reboque ou semi-reboque; | |||
| II - QUANTO À ESPÉCIE: | a) de passageiros: | 1 - bicicleta; | |
| 2 - ciclomotor; | |||
| 3 - motoneta; | |||
| 4 - motocicleta; | |||
| 5 - triciclo; | |||
| 6 - quadriciclo; | |||
| 7 - automóvel; | |||
| 8 - microônibus; | |||
| 9 - ônibus; | |||
| 10 - bonde; | |||
| 11 - reboque ou semi-reboque; | |||
| 12 - charrete; | |||
| b) de carga: | 1 - motoneta; | ||
| 2 - motocicleta; | |||
| 3 - triciclo; | |||
| 4 - quadriciclo; | |||
| 5 - caminhonete; | |||
| 6 - caminhão; | |||
| 7 - reboque ou semi-reboque; | |||
| 8 - carroça; | |||
| 9 - carro-de-mão; | |||
| c) misto: | 1 - camioneta; | ||
| 2 - utilitário; | |||
| 3 - outros; | |||
| d) de competição; | |||
| e) de tração: | 1 - caminhão-trator; | ||
| 2 - trator de rodas; | |||
| 3 - trator de esteiras; | |||
| 4 - trator misto; | |||
| f) especial; | |||
| g) de coleção; | |||
| III - QUANTO À CATEGORIA |
a) oficial; |
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b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro; |
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| c) particular; | |||
| d) de aluguel; | |||
| e) de aprendizagem. |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
COORDENAÇÃO GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA
INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS
Publicação IPR - 718
As vias públicas, assim como as obras de arte como viadutos, pontos, tuneis e também as faixas de rolamento são projetadas para acolher com segurança os veículos licenciados nos tipos a seguir e que tenham as dimensões (comprimento, largura e altura) aqui estabelecidas, a manobrabilidade (facilidade de fazer as curvas) e e a operacionalidade (capacidade de desenvolver a velocidade e de frenagem) para cada tipo de via (expressa, coletora, local, particular) definida pela autoridade de trânsito.
5.5 VEÍCULOS TIPO
| VP | VEÍCULOS LEVES |
Representa os veículos leves, física e operacionalmente assimiláveis ao automóvel, incluindo minivans, vans, utilitários, pick-ups e similares. |
| CO | CAMINHÕES E ÔNIBUS CONVENCIONAIS |
Representa os veículos comerciais rígidos, não articulados. Abrangem os caminhões e ônibus convencionais, normalmente de dois eixos e quatro a seis rodas. |
| O | CAMINHÕES E ÔNIBUS LONGOS |
Representa os veículos comerciais rígidos de maiores dimensões. Entre estes incluem-se os ônibus urbanos longos, ônibus de longo percurso e de turismo, bem como caminhões longos, freqüentemente com três eixos (trucão), de maiores dimensões que o veículo CO básico. Seu comprimento aproxima-se do limite máximo legal admissível para veículos rígidos. |
| SR | SEMI-REBOQUES |
Representa os veículos comerciais articulados, compostos de uma unidade tratora simples (cavalo mecânico) e um semi-reboque. Seu comprimento aproxima-se do limite máximo legal para veículos dessa categoria. |
| RE | REBOQUES |
Representa os veículos comerciais com reboque. É composto de um caminhão trator trucado, um semi-reboque e um reboque, e que mais se aproxima do veículo conhecido como bitrem. Seu comprimento é o máximo permitido pela legislação. |
Para obterem a licença o veículo deve obedecer as dimensões máximas e ter a capacidade de fazer a curva conforme os raios internos aqui estabelecidos.
TABELA 6: PRINCIPAIS DIMENSÕES DOS VEÍCULOS BRASILEIROS:
medida em metros
| Veículos
Leves (VP) |
Caminhões
e ônibus convencionais (CO) |
Caminhões e ônibus longos (O) |
Semi-reboques (SR) |
Reboques (RE) |
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| Largura Total | 2,1 | 2,6 | 2,6 | 2,6 | 2.6 |
| Comprimento Total | 5,8 | 9,1 | 12,2 | 16,8 | 19,8 |
| Raio mínimo da roda externa dianteira | 7,3 | 12,8 | 12,8 | 13,7 | 13,7 |
| Raio mínimo da roda interna traseira | 4,7 | 8,7 | 7,1 | 6,0 | 6,9 |
MANOBRABILIDADE DOS VEÍCULOS (POR TIPO)
1 - MANOBRABILIDADE DE VEÍCULOS LEVES (VP)
2 - MANOBRABILIDADE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS CONVENCIONAIS (CO)
3 - MANOBRABILIDADE DE CAMINHÕES E ÔNIBUS LONGOS (O)
4 - MANOBRABILIDADE DE SEMI-REBOQUES
5 - MANOBRABILIDADE DE REBOQUES
TRAÇADO x TRUCADO:
As denominações Traçado, Trucado ou Toco refere-se às formas em que os eixos traseiros dos caminhões estão ligados ao motor exercendo, assim, a função de tracionar o veículo.
Além das características de manobrabilidade (raios de curvatura), os veículos são classificados pelo CONTRAN segundo o peso máximo que cada eixo pode transmitir ao Llieto Carroçavel para não danificá-lo. Lembre-se que o Leito Carroçável é construído segundo normas do DNIT e da ABNT, considerando uma carga máxima que as rodas possam transmitir sem causar danos ao pavimento, considerando um tempo de uso, 20 anos, 50 anos conforme a Classe da rotovia.
Obviamente, na medida em que a indústria de caminhões venham a projetar transportadores de carga com maior capacidade, as normas do DNIT precisam ser atualizadas antes que o Denatran passe a autorizar o tráfego desses novos transportadores. Por isso, existe uma estreita sintonia entre esses dois órgãos públicos.
Resolução CONTRAN 12/98 de 06/02/1998
TABELA DE CLASSIFICAÇÕES
Os valores do PBT;CMT entre parênteses, correspondem ao limite máximo de PBT;CMT, permitidopela legislação (tolerância de +5% sobre o PBT) - Lei 7.408/85 e Resolução 104/98 de 21/12/1998.
Salientamos que os limites de PBT e CMT estabelecidos pelo fabricante prevalecem sobre estes desde que não ultrapassem o limite legal de 45 tn, conforme artigo 100 do Código de trânsito Brasileiro.
PBT = Peso Bruto Total
CMT = Capacidade Máxima
PRIMEIRA PARTE: VEÍCULOS DE CARGA QUE NÃO PRECISAM DE AET:
