OCUPAÇÃO IMOBILIÁRIA

ÁREA   DE   RISCO

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ÁREA DE RISCO:

É um local ou uma região que não serve para ser ocupada pelo ser humano. O motivo é algum fator geológico, topográfico ou climático que coloca em risco a vida das pessoas.

GRAUS DE RISCO:

Grau R1 - Risco Baixo ou sem risco

1. os condicionantes geologico-geotecnicos predisponentes (inclinacao, tipo de terreno, etc.) e o nivel de intervencao no setor sao de baixa ou nenhuma potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. nao se observa(m) sinal/feicao/evidencia(s) de instabilidade. Nao ha indicios de desenvolvimento de processos de instabilizacao de encostas e de margens de drenagens. 

3. mantidas as condicoes existentes nao se espera a ocorrencia de eventos destrutivos no periodo compreendido por uma estacao chuvosa normal.

Grau R2 - Risco Médio

1. os condicionantes geologico-geotecnicos predisponentes (inclinacao, tipo de terreno, etc.) e o nivel de intervencao no setor sao de media potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. observa-se a presenca de algum(s) sinal/feicao/evidencia(s) de instabilidade (encostas e margens de drenagens), porem incipiente(s). Processo de instabilizacao em estagio inicial de desenvolvimento. 

3. mantidas as condicoes existentes, e reduzida a possibilidade de ocorrencia de eventos destrutivos durante episodios de chuvas intensas e prolongadas, no periodo compreendido por uma estao chuvosa.

Grau R3 - Risco Alto

1. os condicionantes geologico-geotecnicos predisponentes (inclinacao, tipo de terreno, etc.) e o nivel de intervencao no setor sao de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. observa-se a presenca de significativo(s) sinal/feicao/ evidencia(s) de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.). Processo de instabilizacao em pleno desenvolvimento, ainda sendo possivel monitorar a evolucao do processo. 

3. mantidas as condicoes existentes, e perfeitamente possivel a ocorrencia de eventos destrutivos durante episodios de chuvas intensas e prolongadas, no periodo compreendido por uma estao chuvosa.

Grau R4 - Risco Muito Alto

1. os condicionantes geologico-geotecnicos predisponentes (inclinacao, tipo de terreno, etc.) e o nivel de intervencao no setor sao de muito alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de deslizamentos e solapamentos. 

2. os sinais/feicoes/evidencias de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em muros de contencao, arvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamento, feicoes erosivas, proximidade da moradia em relacao a margem de corregos, etc.) sao expressivas e estao presentes em grande numero ou magnitude. Processo de instabilizacao em avancado estagio de desenvolvimento. E a condicao mais critica, sendo impossivel monitorar a evolucao do processo, dado seu elevado estagio de desenvolvimento. 

3. mantidas as condicoes existentes, e muito provavel a ocorrencia de eventos destrutivos durante episodios de chuvas intensas e prolongadas, no periodo compreendido por uma estacao chuvosa.

MAPA DAS ÁREAS DE RISCO:

Toda área de risco deve ser claramente identificada e seu limite claramente delineado, rua a rua e imóvel a imóvel.

Compete à Prefeitura do município contratar o mapeamento e nesse mapeamento deve constar as linhas de igual altitude (curvas de nível), o tipo de material que constitui o solo local, os logradouros públicos, os bens e serviços públicos, as rotas de fuga e até os imóveis individualizados.

Exemplo de Mapa de Risco:

A prefeitura deveria divulgar o Mapa de Risco do Município através da INTERNET para que todos os interessados, não somente os poderes públicos e interessados em construir como também as entidades sociais e de moradores pudessem organizar ações comunitárias para melhoria, isto é, a diminuição do grau de risco de sua região.

As escolas, principalmente de ensino fundamental, poderiam organizar trabalhos escolares com visitas in loco para levantamento e classificação de topografia, geologia, infraestrutura, ocupação e atividades sociais com a ajuda dos professores das disciplinas relacionadas com o assunto.

Os estudiosos de INTERNET, ao usarem a rede em Cyber-café, LAN-House e Tele-Centros poderiam ajudar a comunidade a cadastrar esses dados todos, por exemplo, no Google-MAPS.

OBRIGATORIEDADE DO MAPA:

Todos os municípios brasileiros deveriam ter a obrigação de elaborar e atualizar anualmente e de apresentar o mapa atualizado no mês de setembro para que toda a população e entidades tenham condições de planejar as ações corretivas e preventivas para o período de chuvas que se inicia em novembro.

Não bastasse essa apresentação, a prefeitura deveria colocar placas (do mesmo modo que placas anunciam praias perigosas aos banhistas) em todos os acessos às áreas de risco.

Todas essas mortes que assistimos e que são anuciadas todos os anos poderiam ter sido evitadas. Não é possível pessoas conitnuar a morrer por que foram arrastadas pela enxurrada, pessoas morrerem por que sua casa foi soterrada por um desbarrancamento, pessoas morrerem por que o rio transbordou. Todas essas mortes poderiam ter sido evitadas.

A engenharia brasileira tem tecnologia para resolver todos esses problemas e não precisamos engolir desculpas esfarrapadas do tipo "choveu muito". Veja, por exemplo, artigo do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos (ex diretor do IPT) CLIQUE AQUI. Veja também artigo do professor Roberto Leal Lobo e Silva sobre o desprezo que a engenharia brasileira vem sofrendo não só da sociedade mas também e, principalmente pelos governos. CLIQUE AQUI.

ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES:

Atendendo a solicitação do Ministério das Cidades, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com recursos do Banco Mundial, elaborou o “Curso de Treinamento de técnicos municipais para o mapeamento e gerenciamento de áreas urbanas com risco de escorregamentos e inundações”. 
O objetivo do curso é capacitar técnicos das prefeituras para diagnosticarem as áreas de risco utilizando a mesma metodologia em todo o país adequando-a, logicamente, às condições locais. 
O curso é parte integrante da Ação de Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Ministério das Cidades. 
Pode ser solicitado pelos Estados no período de envio de cartas consultas estabelecido pelo Ministério das Cidades. Acesse o site do Ministério das Cidades para obter o material didático. -

Fala o download do Livro MAPEAMENTO DE RISCOS elaborado pelo IPT -

NOTA: Não é possível aceitar certas desculpas esfarrapadas dadas por certos Prefeitos em ocasiões de desastres sobre a ocupação de áreas de risco.

 

RMW\ocupacao\risco.htm em 26/12/2009, atualizado em 03/01/2010.