Questão de macrodrenagem

Em 1996, dez anos após o início das obras de Ampliação da Calha do rio Tietê, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), com financiamento do governo japonês, o Comitê do Alto Tietê elaborou um Plano de Macrodrenagem da Região Metropolitana de São Paulo.

Esse plano constatou que a garantia da obra projetada em 1986, para um período de retorno de 100 anos, já se encontrava muito aquém dessa situação, tendo em vista o processo de urbanização desordenada superou as previsões dos projetistas.

As autoridades, preocupadas que o governo japonês pudesse suspender o financiamento, e com as dificuldades para ampliar as dimensões da calha, decidiram por manter o tempo de retorno de 100 anos e as dimensões projetadas para a calha, reduzindo as vazões de projeto, através do estabelecimento de vazões de restrição para os afluentes do rio Tietê.

Nesse ponto, destacam-se duas áreas da bacia com características diferentes.

A parte da bacia a montante da barragem da Penha, que ainda permitia a aplicação de medidas de controle de uso e de ocupação do solo através do planejamento, articulação e integração das políticas públicas para não permitir a ocorrência de vazões maiores que a vazão de restrição para ela estabelecida em 500 m³/s. 

A outra parte, a jusante da barragem da Penha, na qual predomina fortemente a área do município de São Paulo, não sendo possível a adoção de políticas urbanas de ocupação do solo devido a sua completa urbanização, só sendo possível impor vazões de restrições com o emprego dos piscinões.

Configurada essa situação, especialmente no município de São Paulo, surgiram os defensores dos piscinões. 

O DAEE responsável pela macrodrenagem da região e preservação do novo canal do Tietê, cumprindo plano de Macrodrenagem aprovado pelo Comitê da Bacia, elaborou então um programa de construção de piscinões na parte da bacia à jusante da barragem da Penha, em sub-bacias estratégicas como a do Tamanduateí, dentro da orientação traçada.

Foram planejados de 134 piscinões, dos quais 43 foram construídos em nove anos, faltando 91.  

Vale lembrar que a primeira experiência de construir piscinões em áreas urbanas para solucionar problemas de inundação em São Paulo foi o no bairro do Pacaembu, na gestão do então prefeito Paulo Maluf. Foi construido o primeiro e único Piscinão Coberto. O sucesso e a visibilidade alcançados, somados à decisão do Plano de Macrodenagem de construir piscinões em alguns afluentes para proteger o projeto da Calha do Rio Tietê, embora os fatos fossem diferentes, entusiasmaram as autoridades da prefeitura de São Paulo, que passaram a considerar os piscinões como única solução para os alagamentos do município. Depois de Maluf, outras administrações tiveram o mesmo entusiasmo.

Esse processo foi interrompido na gestão Serra sob o comando do saudoso Antonio Arnaldo de Queiros e Silva, que com os pés no chão rejeitou as novas propostas de piscinões e retomou a solução tradicional de ampliação da capacidade de galerias e canais.

Logo após seu falecimento, no final de 2008, a atual administração municipal retomou todos os processos novamente, a partir do ponto em que foram suspensos no início de 2005, ignorando as análises técnicas sobre o impacto ambiental dos piscinões, realizadas neste  período.

Assim, vive-se hoje uma situação preocupante, em que os piscinões novamente são apontados como a única saída para as enchentes de São Paulo.  

Solução hidráulica x piscinão

A eliminação de obstáculos e ampliação da capacidade das galerias sempre foram adotadas em São Paulo e se caracterizam por permitir o escoamento das águas por gravidade aproveitando a topografia favorável da cidade, não temos notícias de projetos com elevatória. Trata-se de obras enterradas que não modificam a paisagem externa. Além dos custos de construção, incluem apenas a necessidade de manutenção em com períodos relativamente longos, a não ser quando apresentam assoreamento, e seus custos podem ser considerados desprezíveis ao longo de sua vida útil. Não necessitam de operação.

Já os piscinões introduzem na cidade uma instalação de porte não desprezível, que ocupará um espaço no sub-solo já extremamente congestionado com outras utilidades e espaço na superfície que frequentemente necessitam de desapropriações, além dos custos de construção. Exigem das prefeituras a implantação de sistemas permanentes para sua operação e manutenção, custo custo não tem sido considerado na avaliação do custo global do empreendimento, assim como deveria permitir a comparação com outras alternativas.

Introduz a cidade um ônus considerável, que não existia antes e que precisa se adaptar apara conviver com ele; na realidade se trata de uma solução que para ser adotada deveria ser bem avaliada.

Trata-se ainda de uma instalação não desejável pelos seus aspectos sanitários negativos, considerando que a Sabesp impôs à cidade um sistema de esgoto misto, que faz a coleta em separado, mas usa o sistema de drenagem para completar o seu transporte até os rios, além dos esgotos se constituírem em receptores de lixo. A única vantagem que apresenta é a diminuição dos custos e dificuldades que possam existir para ampliação da capacidade das galerias a jusante.

Conclui-se assim que, eventualmente, o piscinão seja uma solução para o alagamento em alguma bacia de São Paulo, porém é necessário uma avaliação muito bem feita em comparação com as alternativas tradicionais. Ela resolverá um problema e ao mesmo tempo criará outro para a prefeitura.  Evidentemente, se mantida a tendência atual de proliferação dessa solução, os ônus resultantes para a prefeitura ficarão multiplicados pelo número dessas instalações.

Ação integrada

O Alto Tietê, à montante da Penha (significa Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Mogi das Cruzes), é a única da bacia do Alto Tietê na qual ainda é possível uma ação no processo de urbanização e tempos de concentração. A vazão de restrição da Barragem da Penha é da ordem de 500 m³/s. Como sempre há duas formas de mantê-la: uma delas é atuando na urbanização da bacia ou construir piscinões.

O ideal seria uma revitalização da área por meio da gestão metropolitana.

Houve uma tentativa nesse sentido no governo Geraldo Alckmin, através da Emplasa que encaminhou um Projeto de Lei à assembléia. Apesar da timidez do PL, tentei uma mobilização em torno dele na Agência da Bacia que presidia na época. Concluí que em face do tamanho e da complexidade atingidos pela região, esse caminho era inviável. 

Porém, com base em outras ações que desenvolvi nesse sentido, na mesma época, e tendo em vista que o atual governador já mostrou preocupação com essa região ao criar o Parque Linear da Várzea do Tietê, sugiro que lidere um movimento de articulação e integração de ações com as prefeituras desta sub-bacia no sentido de tentar a implantação de uma política de uso e  ocupação do solo.

Essa política atingiria também importante proteção dos cinco mananciais que compõem o Sistema Produtor do Alto Tietê (SPAT) para o abastecimento de água da metrópole para que não venham a se constituir em novas guarapirangas".

Sistemas de macrodrenagem: 

Tietê, entre a usina Edgar de Souza e Penha; Pinheiros e Tamanduateí

Afluentes da macrodrenagem: 

Baciais Municipais e Alto Tietê, a montante da Penha

Tamanduateí:

capacidade do canal: 480 m³/s;
- vazão de projeto atual 750 m³/s (ubanização além do previsto)
- vazão de restrição: 480 m³/  (manter o canal construído e construir piscinões, para proteger a calha do rio Tietê)

Pinheiros:

não apresenta inundações: a capacidade da retenção é garantida pelos  piscinões dos canais e a operação adequada das bombas de recalque mantém as vazões de projeto dentro das calhas.

Julio Cerqueira Cesar Neto.

Foi Coordenador da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária Ambiental do Instituto de Engenharia de São Paulo e Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia do Alto Tietê no período de 2002 a 2006. Ocupou a diretoria de Planejamento do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) tendo sido o responsável pelo projeto e criação da estrutura político-institucional para o planejamento e gerenciamento dos Recursos Hídricos a nível nacional e especialmente no Estado de São Paulo. Presidiu a ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção São Paulo. 
 


sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Fonte: Estadão