Decreto 63911 - Anexo A

TABELA 6A
EDIFICAÇÕES DO GRUPO A COM ÁREA SUPERIOR A 750 m2 OU ALTURA SUPERIOR A 12,00 metros
Grupo de ocupação e uso	GRUPO A – RESIDENCIAL
Divisão	A-1 (Condomínios Horizontais, A-2, A-3
Medidas de Segurança contra Incêndio	Classificação quanto à altura (em metros)
	Térrea	H ≤ 6	6 < H ≤12	12 < H ≤ 23	23 < H ≤ 30	Acima de 30
Acesso de Viatura na Edificação	X	X	X	X	X	X
Segurança Estrutural contra Incêndio	X	X	X	X	X	X
Compartimentação Horizontal ou de Áreas	X4	X4	X4	X4	X4	X4
Compartimentação Vertical	-	-	-	X²	X²	X²
Controle de Materiais de Acabamento	-	-	-	X	X	X
Saídas de Emergência	X	X	X	X	X	X1
Brigada de Incêndio	X	X	X	X	X	X
Iluminação de Emergência	X	X	X	X	X	X
Alarme de Incêndio	X³	X³	X³	X³	X³	X
Sinalização de Emergência	X	X	X	X	X	X
Extintores	X	X	X	X	X	X
Hidrante e Mangotinhos	X	X	X	X	X	X
NOTAS ESPECÍFICAS:
1 – Deve haver Elevador de Emergência para altura maior que 80 m;
2 – Pode ser substituída por sistema de controle de fumaça somente nos átrios; 3 - O sistema de alarme pode ser setorizado na central junto à portaria, desde que tenha vigilância 24 horas;
4 – Devem ser atendidas somente as regras especídficas de compartimentação entre unidades autônomas.
NOTAS GERAIS:
a – O pavimento superior da unidade duplex do último piso da edificação não será computado para a altura da edificação;
b – As instalações elétricas e o SPDA devem estar em conformidade com as normas técnicas oficiais; c - Os subsolos das edificações devem ser compartimentados em relação aos demais pisos contíguos. Para subsolos ocupados ver Tabela 7; d - Observar ainda as exigências para os riscos específicos das respectivas Instruções técnicas; e - Os pavimentos ocupados devem possuir aberturas para o exterior (por exemplo: janelas painéis de vidro, etc.) ou controle de fumaça, dimensionados conforme o disposto na IT-15.

\RMW\panico\63911tabela6A.htm em 08/07/2019, atualizado em 09/07/2019 .