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ELEIÇÃO NO BRASIL

     

No Brasil, um candidato a um cargo público pode ser eleito por um dos seguintes sistemas:

1 - Voto Majoritário. São os casos de eleição para cargos diretos no executivo como Presidente, Governador, Prefeitos e Senadores. Nestes casos, é eleito aquele que tiver mais votos. Relaciona-se todos os candidatos ao cargo, com os respectivos votos obtidos, coloca-se em ordem decrescente de votos e seleciona-se os mais votados até preencher todas as vagas.

2 - Voto Proporcional.O sistema eleitoral proporcional, que se aplica a Vereadores e Deputados, busca que todos os partidos tenham representação. Essa representação se dá através do número de votos por eles recebidos: é estabelecida uma proporção entre o número de votos e o número de cargos.

Assim, nem sempre o candidato que obtiver maior número de votos é o eleito, podendo até candidatos com números muito baixo de votos conseguir ser eleito.

 

Vejamos, em detalhes, passo a passo, como é feita a eleição pelo Sistema Proporcional.

 

1a ETAPA: Contagem dos votos para os Partidos:

 

O eleitor pode dar seu voto para o partido, sem indicar qual é o candidato ou votar num determinado candidato. Na apuração dos votos para o partido é levado em consideração o voto dado ao candidato.

Exemplo numérico: Numa eleição hipotética, existem 9 cadeiras disponíveis que serão disputadas por 4 partidos. Apurados os votos e eliminando-se os votos em branco e também os votos nulos, chegou-se ao seguinte quadro de votos por partido.

Veja que nesta primeira etapa só é levada em consideração o total de votos que o partido recebeu somando-se os votos de todos os candidatos.

 

PARTIDOS

VOTOS VÁLIDOS

Partido A

274

Partido B

91

Partido C

56

Partido D

7

SOMA DOS VOTOS VÁLIDOS

428

 

2a ETAPA: Cálculo do Quociente Eleitoral:

 

O Quociente Eleitoral é o número resultante da divisação do número total de votos pelo número de cadeiras.

Exemplo numérico:

Soma dos Votos Válidos = 428

Número de Cadeiras = 9

Quociente Eleitoral = 428 / 9 = 47,55 que é arredondado para QE = 48

Portanto, Quociente Eleitoral QE = 48

 

3a ETAPA: O Partido precisa ter o número de votos maior que o QE:

 

PARTIDOS

VOTOS VÁLIDOS

MÍNIMO DE VOTOS

SITUAÇÃO

Partido A

274

48

DENTRO

Partido B

91

48

DENTRO

Partido C

56

48

DENTRO

Partido D

7

48

FORA

 

O Partido que na soma de todos os votos de seus candidatos não conseguir o mínimo de votos determinado pelo Quociente Eleitoral está fora da dispota de vagas.

 

4a ETAPA: Cálculo do Quociente Partidário:

 

Divide-se o votos obtidos pelo partido pelo Quociente Eleitoral:

 

PARTIDOS

VOTOS
VÁLIDOS

QE

DIVISÃO VV/QE

QP

(PEGAR SOMENTE
A PARTE INTEIRA)

Partido A

274

48

274/48 = 5,71

5

Partido B

91

48

91/48=1,89

1

Partido C

56

48

56/48=1,17

1

 

5a ETAPA: Verifica se todas as vagas foram preenchidas:

 

PARTIDOS

QP

Partido A

5

Partido B

1

Partido C

1

Vagas Preenchidas:

7

Total de Vagas Disponíveis:

9

Vagas ainda a preencher:

2

Se todas as vagas foram preenchidas, então pára por aqui. Havendo vagas ainda a preencher, então continua.

 

6a ETAPA: Verifica qual Partido merece receber mais:

 

Para isso, recalcula-se a média de votos, dividindo os votos conseguidos pelo partido pelo número de vagas já obtidas, acrescentadas de 1:

 

PARTIDOS

VOTOS VÁLIDOS

VAGAS JÁ OBTIDAS

NOVO CÁLCULO

MAIOR  MÉDIA

VAGAS CORRIGIDAS

Partido A

274

5

274/(5+1) = 45,66

<---

6

Partido B

91

1

91/(1+1) = 45,50

1

Partido C

56

1

56/(1+1) = 28,00

1

 

Fica com a vaga o partido que conseguir maior média. No caso é o Partido A que conseguiu média 45,66.

 

7a ETAPA: Verifica se todas as vagas já foram preenchidas:

 

PARTIDOS

VC

Partido A

6

Partido B

1

Partido C

1

Vagas Preenchidas:

8

Total de Vagas Disponíveis:

9

Vagas ainda a preencher:

1

 

Se todas as vagas foram preenchidas, então pára por aqui. Havendo vagas ainda a preencher, então continua.

 

8a ETAPA: Verifica qual partido merece a vaga:

 

Para isso, recalcula-se a pédia de votos, dividindo os votos conseguidos pelo partido pelo número de vagas já obtidas, acrescentadas de 1:

 

PARTIDOS

VOTOS VÁLIDOS

VAGAS CORRIGIDAS

NOVO CÁLCULO

MAIOR  MÉDIA

VAGAS CORRIGIDAS

Partido A

274

6

274/(6+1) = 39,14

6

Partido B

91

1

91/(1+1) = 45,50

<---

2

Partido C

56

1

56/(1+1) = 28,00

1

 

Fica com a vaga o partido que conseguir maior média. No caso é o Partido B que conseguiu média 45,50.

 

9a ETAPA: Se ainda sobrarem vagas:

 

Então a Etapa 8 é repetida e assim vai continuando até acabarem as vagas.

 

PARTIDOS

VC

Partido A

 6

Partido B

2

Partido C

1

Vagas Preenchidas:

9

Total de Vagas Disponíveis:

9

Vagas ainda a preencher:

0

 

PLANILHA COMPLETA:

  

PARTIDOS

VOTOS VÁLIDOS

CLASSI-FICAÇÃO

CÁLCULO
VOTO/QE

QP
(só parte inteira)

CÁLCULO
VOTO/(QP+1)

CADEIRAS CONQUIS-TADAS

CÁLCULO

CADEIRAS CONQUIS-TADAS

Partido A

274

DENTRO

274/48 = 5,71

5

274/(5+1)=45,6

MAIOR
MÉDIA

6

274/(6+1) = 39,1

6

Partido B

91

DENTRO

91/48=1,89

1

91/(1+1)=45,5

1

91/(1+1)=45,5

MAIOR MEDIA

2

Partido C

56

DENTRO

56/48=1,17

1

56/(1+1)=28,0

1

56/(1+1)=28,0

1

Partido D

7

FORA (votos < QE)

SOMA DOS VOTOS VÁLIDOS

428

CADEIRAS CONQUISTADAS

7

CADEIRAS CONQUIS-TADAS

8

CADEIRAS CONQUIS-TADAS

9

CADEIRAS DISPONÍVEIS

9

CADEIRAS DISPONÍVEIS

9

CADEIRAS DISPONÍVEIS

9

CADEIRAS DISPONÍVEIS

9

Divisão Votos/Cadeiras

47,55

SOBRA

2

SOBRA

1

SOBRA

0

QE (arredonda)

48

10a ETAPA: Quem são os candidatos eleitos, dentro do Partido:

 

Vamos ver o que acontece dentro do Partido.

No caso do exemplo numérico, vimos que o Partido A conseguiu eleger 6 candidatos. Vejamos quem são.

1a HIPÓTESE: Os candidatos receberam mais ou menos o mesmo número de votos:

 

CANDIDATOS

VOTOS

ELEITOS

Alice

42

1

 Benedito

41

2

 Carlos

37

3

Débora

32

4

Eva

30

5

Fábio

28

6

Geraldo

27

 

Helio

26

 

Irineu

10

 

Jaime

1

 

TOTAL:

274

 

Colocados em ordem crescente de votos, os 6 primeiros serão os eleitos.

 

2a HIPÓTESE: Um dos candidatos, famoso na mídia, recebeu um número bastante expressivo de votos:

 

CANDIDATOS

VOTOS

ELEITOS

Tiririca

258

1

 Benedito

10

2

 Carlos

4

3

Débora

1

4

Eva

1

5

Fábio

0

6

Geraldo

0

 

Helio

0

 

Irineu

0

 

Jaime

0

 

TOTAL:

274

 

Também nesta hipótese, os seis primeiros candidatos serão os eleitos, independentemente do número de votos que cada um recebeu.

Veja que o candidato Fábio, mesmo não tendo recebido nenhum voto (nem mesmo o dele próprio), será eleito por este Sistema Proporcional.

Se você deseja ser candidato a Vereador ou Deputado e não é muito conhecido pelos eleitores, procure filiar-se a um partido que tem pouca representatividade para não ter que concorrer com candidatos fortes na Convenção do Partido.

Para ser Vereador numa cidade como São Paulo, o candidato de um partido grande como o PSDB, PT ou PMDB vai precisar de uma quantidade muito grande de votos para ser eleito, coisa de 100.000 votos, enquanto que por um partido pequeno, e que tenha uma figura famosa (artista famoso, jogador famoso, etc.) precisa é claro que o Partido consiga um número de votos pelo menos igual ao Quociente Eleitoral, senão o partido está fora, e que você consiga um número bom de votos, o suficiente para pegar uma das vagas que o partido conseguiu graças ao número expressivo de votos conseguido pelo "famoso".

Antes de filiar-se a qualquer Partido, analise a performance obtida pelos partidos nas últimas eleições.

A Convenção do Partido é quem vai escolher e indicar para o TSE os nomes oficiais de candidatos do partido.

 

\www\geroi2\pensadores\watanabe\VotoProporcional.htm em 16/11/2014, atualizado em 12/06/2015 .
\www.ebanataw.com.br\geroi\pensadores\watanabe\VotoProporcional.htm